Prazo para escolas escolherem livros didáticos para 2027 termina hoje

O prazo para escolas públicas brasileiras escolherem os livros didáticos, pedagógicos e literários do ciclo 2027-2030 termina nesta sexta-feira (11). A seleção vale para turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e é feita de forma coletiva por professores, coordenadores e gestores no Sistema do PNLD Gestão.

A distribuição é gratuita e conduzida pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). Cada escola precisa ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025, já que o volume de estudantes define a quantidade de exemplares a serem enviados.

O que entra na escolha

Os materiais do 1º ao 5º ano estão divididos em três categorias. A primeira reúne obras de escolha obrigatória para o 1º e o 2º anos: todos os livros do estudante são consumíveis, ou seja, não reutilizáveis, e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material.

A segunda categoria é de escolha obrigatória para o 3º, 4º e 5º anos. Nela, as obras de história e geografia trazem conteúdos ligados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis; os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo. Os livros de educação física das categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores, segundo o FNDE.

A terceira categoria é optativa e cobre língua espanhola e língua inglesa para o 1º ao 5º ano. Esses livros são reutilizáveis e também precisam ser devolvidos no fim do ano letivo.

O que acontece se a escola não escolher

Quem não faz a seleção recebe apenas os livros obrigatórios, atribuídos diretamente pelo FNDE com base em critérios como priorização de títulos mais distribuídos na região ou UF e cotas residuais de estoque. Nas categorias 1 e 2, se a escola não escolher nem registrar a opção de não recebimento, o FNDE faz a atribuição por critérios técnicos já estabelecidos. Na categoria 3, como a adesão é voluntária, a ausência de manifestação não gera atribuição.

A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular, sem obrigação de manter a mesma coleção em todas. Se não quiser receber determinada obra ou componente, basta registrar a opção no sistema.

Para participar, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou ter cadastro anterior no Portal do Livro Digital, com acesso via conta Gov.br. O MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, que reúne informações sobre as obras aprovadas, com resenhas, metodologias propostas, estrutura dos conteúdos e a avaliação feita para aprovação dos livros em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas podem ser encaminhadas ao FNDE pelo e-mail [email protected].